Perfil

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Otavio Luiz Rodrigues Junior é Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, onde também leciona no Programa de Pós-Graduação em Direito.  Atualmente, ao lado do Professor Titular Ignacio Poveda de Velasco, é pequisador-líder do grupo de pesquisa “Direito Privado Contemporâneo e Reforma Legislativa”. Coordena, juntamente com outros professores, a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo,  integrada por grupos de pesquisa devidamente registrados no CNPq, oriundos da Universidade de São Paulo-USP, Universidade Federal de Pernambuco- UFPE, Universidade Federal do Paraná -UFPR, Universidade Federal do Ceará -UFC, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Universidade Federal Fluminense – UFF, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, no Brasil, além da Universidade de Lisboa – UNL (Portugal) e da Universidade de Girona – UG (Espanha).

Bacharelou-se em Direito em 1996 (magna cum laude) pela centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde militou no movimento estudantil e foi diretor do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB) em duas gestões. No mesmo ano, iniciou sua carreira docente, após aprovação em primeiro lugar no concurso público, como professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Em 1997, ingressou no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará, concluído em 2001 (summa cum laude), com a defesa da dissertação  Da Teoria da Imprevisão: a autonomia da vontade e a intervenção do estado-juiz nos contratos, orientado pelo Professor Adjunto Raimundo Bezerra Falcão.   Foi diretor-executivo, por dois mandatos, da Fundação Escola Superior de Advocacia da OAB-CE.

Ingressou no Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 2002, tendo como orientador o Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo. Defendeu, em 2006, a tese  Natureza, função e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro.

Em 2009, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense- UFF, com banca presidida pelo Professor Titular Leonardo Greco (UFRJ e UERJ). Em Brasília, como professor associado, regeu disciplina e coorientou alunos no Curso de Mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Realizou estágio pós-doutoral em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010-2011, períodos intercalados), dirigido pelo Professor Catedrático Jorge Miranda, de quem foi assistente nas aulas de Pós-Graduação e onde coorientou alunos.  Entre 2011-2012, após ter-se exonerado do cargo de Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal, cursou estágio pós-doutoral na área do Direito Privado Comparado no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo (Alemanha), dirigido pelo Professor Catedrático Reinhard Zimmermann.  Desses estágios resultaram três artigos, posteriormente publicados em Portugal e no Brasil.

Aprovado em concurso público, ingressou em 2001 na Advocacia-Geral da União, onde exerceu diversos cargos. Em São Paulo, foi  Assessor Jurídico do 8 Comando Naval (São Paulo). Em 2003, removeu-se para Brasília, Distrito Federal. Na qualidade de Advogado da União, ocupou os cargos e encargos de Assessor do Consultor Jurídico do Ministério da Justiça,  Consultor Jurídico do Ministério das ComunicaçõesConsultor Jurídico Substituto do Ministério da Justiça,Assessor de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaAdjunto do Advogado-Geral da UniãoAssessor e Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal Consultor da União.

Na qualidade de Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, elaborou o parecer que considerou inconstitucional o anteprojeto de criação da Agência Nacional do Cinema e Audiovisual – ANCINAV e teve atuação em questões relevantes como a manutenção do programa de inclusão digital do Governo brasileiro , ameaçado por disputas judiciais, e na elaboração do decreto de reestruturação do Ministério das Comunicações. Foi designado conselheiro fiscal da Telebras e participou de grupos de trabalho presidenciais sobre radiodifusão e telecomunicações.

Coordenou do Curso de Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações e é membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Comunicações, da Revista dos Tribunais-ThomsonReuters. Seus pareceres e artigos na área de Telecomunicações e Radiodifusão são hoje utilizados como fundamento em vários acórdãos do Superior Tribunal de Justiça.

Como Adjunto do Advogado-Geral da União, foi autor de pareceres sobre a competência das agências reguladoras e a publicidade de medicamentos e sobre a natureza jurídica dos serviços de radiodifusão educativa.

No cargo de Consultor da União, foi designado como membro do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e elaborou o parecer que reconheceu o direito aos honorários advocatícios dos membros da advocacia pública.

Em 2013, foi aprovado em primeiro lugar, com indicação unânime da Banca Examinadora, presidida pela Professora Titular Odete Medauar (USP),  para o cargo de Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, após o que se exonerou  de seus cargos de Consultor da União e de Professor Adjunto da UFF e removeu-se para São Paulo.

É membro suplente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito (2014-2015) e também  Conselheiro Suplente do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. Em 2015, foi eleito Membro suplente da Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

No período de julho de 2013 a junho de 2014, por designação do Ministério da Educação, foi membro e coordenador setorial da Comissão Consultiva Temática de Política Regulatória do Ensino Jurídico Brasileiro, tendo relatado o anteprojeto de nova resolução das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Direito no Brasil. Atua como consultor da CAPES, na Coordenação da Área de Direito, tendo sido consultor ad hoc na Avaliação Trienal dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Brasil em 2013.

Por ato do Corregedor-Geral da Justiça Federal, foi o coordenador do Conselho de Orientação Acadêmica do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF), ao lado dos professores titulares José Rogério Cruz e Tucci e Roberto Rosas. 

É membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (Oviedo, Espanha), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi)  e da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française. É secretário-geral da Associação Brasileira de Ensino do Direito – Abedi (2014-2016).

Participa, na condição de conselheiro editorial, consultivo ou parecerista da Revista Forense, da Revista da Advocacia-Geral da União, da Revista de Direito Civil Contemporâneo, da Revista dos Tribunais Nordeste e outras.

Coordena a Revista de Direito Civil Contemporâneo -RDCC, periódico trimestral, publicado pela Thomson Reuters-Revista dos Tribunais,  que tem como editores Ignacio Poveda, José Antonio Peres Gediel, Rodrigo Xavier Leonardo e Rafael Peteffi da Silva.  Dirige, ao lado ministro José Antonio Dias Toffoli, a Coleção Paulo Bonavides, da Editora Forense Universitária.

É autor de artigos, capítulos e livros, de entre eles dois finalistas do Prêmio Jabuti, tendo sido  atualizador de 4 tomos do Tratado de Direito Privado, de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda.  Escreve semanalmente a coluna Direito Comparado na revista eletrônica Consultor Jurídico.

Perfil na página da Faculdade de Direito:

http://www.direito.usp.br/docentes/civil/dcv_docentes_otavio_luiz_01.php

Currículo Lattes:

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4237768Z4

Grupo de Pesquisa:

http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces-redirect=true

Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo:

http://www.direitocivilcontemporaneo.com/

Página da coluna Direito Comparado:

http://www.conjur.com.br/secoes/colunas/direito-comparado

Página no academia.edu:

https://direitocontemporaneo.academia.edu/OtavioLuizRodriguesJunior